Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais quando você navega em nosso site, cria uma conta ou realiza uma compra. Ela se aplica a todas as páginas e serviços oferecidos em www.coguazul.com.br.
📋 Quais Dados Coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para operar o site e prestar nossos serviços. Eles se dividem nas seguintes categorias:
Dados que você nos fornece diretamente
- Nome completo
- E-mail e telefone
- CPF, para a verificação antifraude realizada pela plataforma de pagamento e para o envio pelos Correios e transportadoras
- Endereço de entrega e cobrança
- Dados de cadastro da conta (login e senha, esta armazenada de forma criptografada)
- Conteúdo das mensagens que você nos envia por e-mail ou pelos canais de atendimento
Dados gerados pelo uso dos serviços
- Histórico de pedidos, itens adquiridos, valores e status de entrega
- Endereço IP e user agent da compra: registrados automaticamente pela plataforma da loja (WooCommerce) no momento em que o pedido é finalizado, junto com a data e a hora, e vinculados ao respectivo pedido
- Registros de acesso à aplicação (data, hora e, no caso das compras, o endereço IP), mantidos conforme exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
O endereço IP é um número que identifica a conexão de internet usada no acesso. O user agent é uma informação técnica enviada automaticamente pelo navegador, que indica o tipo e a versão do navegador e do sistema operacional utilizados. Registramos esses dados nas compras para cumprir a obrigação legal de guarda de registros de acesso, prevenir fraudes (como pedidos feitos com dados de terceiros) e comprovar a regularidade da venda em caso de contestação do pagamento. Eles não são usados para publicidade, para criar perfis de consumo nem para rastrear sua navegação.
Dados de navegação
Fora do momento da compra, coletamos apenas de forma agregada e não identificável informações técnicas e de navegação (como páginas visitadas, origem do acesso e tipo de dispositivo), exclusivamente por meio de ferramentas de análise que respeitam a privacidade, descritas mais abaixo. Nossos provedores de hospedagem e infraestrutura podem processar o endereço IP de forma técnica e temporária para entregar as páginas e proteger o site contra ataques.
Dados de pagamento: o pagamento é feito exclusivamente via Pix, processado pela plataforma de pagamento, que atua como controladora independente dessas informações. Não temos acesso a senhas, dados de acesso bancário ou saldo da sua conta. Recebemos apenas as informações necessárias para confirmar a transação (paga, expirada ou devolvida).
🔒 Como Usamos Seus Dados e Bases Legais
Utilizamos suas informações pessoais exclusivamente para fins necessários à operação do site e à prestação dos nossos serviços. Cada finalidade se apoia em uma base legal prevista no art. 7º da LGPD:
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Processar, confirmar e entregar seus pedidos | Execução de contrato |
| Enviar comunicações da compra (confirmação, status e rastreamento) | Execução de contrato |
| Prestar suporte e atendimento ao cliente | Execução de contrato |
| Emitir notas fiscais e cumprir obrigações fiscais e contábeis | Cumprimento de obrigação legal |
| Guardar registros de acesso à aplicação, incluindo endereço IP, user agent, data e hora da compra | Cumprimento de obrigação legal |
| Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações, inclusive pela verificação do endereço IP e do user agent da compra | Legítimo interesse |
| Melhorar a experiência de navegação e uso da plataforma | Legítimo interesse |
| Exercer direitos em processos judiciais ou administrativos e responder a contestações de pagamento via MED (Mecanismo Especial de Devolução do Pix) | Exercício regular de direitos |
| Envio de novidades, promoções e newsletter | Consentimento |
Você pode revogar o consentimento para comunicações de marketing a qualquer momento, pelo link de descadastro presente em todos os e-mails ou pelo nosso canal de contato. A revogação não afeta o envio de mensagens operacionais relativas a pedidos em andamento.
🤝 Compartilhamento de Informações
Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais.
O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a execução dos serviços, com as seguintes categorias de destinatários:
- Correios e transportadoras: nome, endereço, CPF, telefone e e-mail, para envio e entrega dos pedidos
- Plataforma de pagamento e instituições financeiras: dados necessários ao processamento seguro das transações Pix e à análise antifraude, o que pode incluir o endereço IP da compra; em caso de contestação via MED, as informações do pedido necessárias para comprovar a regularidade da venda
- Provedores de hospedagem e infraestrutura: armazenamento, entrega e proteção do site
- Ferramentas de envio de e-mail e análise: comunicações transacionais e métricas agregadas de uso
- Contabilidade e assessoria jurídica: cumprimento de obrigações fiscais e defesa de direitos
Esses parceiros atuam como operadores, tratam os dados somente conforme nossas instruções e estão sujeitos a obrigações de segurança e confidencialidade compatíveis com a legislação vigente.
Também poderemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente. Os registros de acesso à aplicação (endereço IP, data e hora) somente são fornecidos a terceiros mediante ordem judicial, conforme os arts. 10 e 22 do Marco Civil da Internet. Em caso de reorganização societária, fusão ou aquisição, os dados poderão ser transferidos ao sucessor, que continuará obrigado a observar esta Política.
🌎 Transferência Internacional de Dados
Alguns de nossos parceiros de tecnologia (como serviços de hospedagem, e-mail e análise) podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias exigidas pelos arts. 33 e seguintes da LGPD, como cláusulas contratuais específicas e compromissos de segurança, para assegurar que seus dados mantenham nível de proteção adequado, independentemente do país onde sejam tratados.
🍪 Cookies e Ferramentas de Análise
Para entender como nosso site é utilizado e melhorar continuamente a experiência de navegação, utilizamos apenas ferramentas de análise que respeitam a privacidade, sem rastreamento invasivo:
- Cloudflare Web Analytics: coleta métricas agregadas de desempenho e acesso, sem utilizar cookies e sem rastrear usuários individualmente
Essa ferramenta não utiliza cookies de rastreamento ou publicidade e não identifica visitantes individualmente. Os dados coletados são estritamente estatísticos e não são compartilhados nem comercializados. O registro do endereço IP e do user agent nas compras, descrito acima, é feito pelo próprio sistema da loja e não envolve cookies nem ferramentas de análise.
Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do site, como os de sessão, autenticação e carrinho de compras. Eles viabilizam sua navegação e não têm finalidade de rastreamento ou publicidade. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode comprometer funcionalidades essenciais, como concluir uma compra ou permanecer conectado à sua conta.
🔐 Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, entre elas: conexão criptografada (SSL/HTTPS) em todo o site, armazenamento de senhas em formato criptografado, acesso aos dados de clientes e aos registros de acesso restrito a pessoas autorizadas, e rotinas de backup e atualização dos sistemas.
A segurança da informação é gerenciada diretamente pelo controlador, que aplica controles proporcionais à natureza e ao volume dos dados tratados, conforme a LGPD.
Você também tem um papel importante nessa proteção: mantenha sua senha em sigilo, não a compartilhe e evite reutilizá-la em outros serviços.
Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos na regulamentação, conforme exige o art. 48 da LGPD.
🗄️ Retenção e Eliminação dos Dados
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender a obrigações legais, contratuais e fiscais. Como referência:
- Dados de pedidos e notas fiscais: 5 anos, contados do encerramento do exercício, por exigência fiscal e do Código de Defesa do Consumidor
- Endereço IP, user agent, data e hora da compra: armazenados junto ao registro do pedido por prazo indeterminado, respeitado o mínimo de 6 meses exigido pelo Marco Civil da Internet. Mantemos essas informações para prevenção a fraudes, resposta a contestações via MED e defesa em processos judiciais ou administrativos. Você pode solicitar a eliminação a qualquer momento; o pedido será avaliado considerando as obrigações legais e a necessidade de exercício regular de direitos
- Dados de conta: enquanto a conta permanecer ativa ou até que você solicite sua exclusão, respeitados os prazos legais acima
- Dados de contato para marketing: até a revogação do consentimento
Encerradas as finalidades e esgotados os prazos legais de guarda, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.
⚖️ Seus Direitos (LGPD)
Conforme o art. 18 da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
- Acessar seus dados pessoais
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando aplicável
- Revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele
- Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados
- Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa recusa
- Opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse
Como exercer: envie sua solicitação para o e-mail indicado no fim desta Política. Responderemos em até 15 dias, podendo solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido, medida necessária para proteger seus próprios dados. Alguns pedidos podem ser negados ou atendidos parcialmente quando houver obrigação legal de manter as informações, como no caso das notas fiscais e dos registros de acesso; nesse caso, explicaremos o motivo.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram atendidos.
🚫 Decisões Automatizadas
Não realizamos tratamento de dados destinado a definir perfis pessoais, profissionais ou de consumo, nem tomamos decisões unicamente automatizadas que afetem seus interesses. Sistemas antifraude das plataformas de pagamento podem aplicar análises automáticas às transações, eventualmente considerando dados como o endereço IP; nesses casos, você pode solicitar revisão pelos nossos canais de atendimento, nos termos do art. 20 da LGPD.
🧒 Menores de Idade
Nossos serviços e compras são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos que isso ocorreu sem o consentimento do responsável legal, os dados serão eliminados, salvo quando a lei exigir sua guarda.
🔗 Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para páginas externas, como redes sociais e plataformas de pagamento. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos a leitura das políticas de cada um antes de fornecer seus dados.
🔄 Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, para refletir mudanças em nossas práticas, em nossos serviços ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização, e passa a valer a partir da sua publicação. Em caso de alterações relevantes, avisaremos por e-mail ou por meio de aviso em destaque no site. Quando a mudança envolver tratamento baseado no seu consentimento e alterar sua finalidade, você será informado previamente e poderá revogar o consentimento, conforme a LGPD. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
📩 Encarregado e Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO):
- E-mail: contato@coguazul.com.br
- Prazo de resposta: até 15 dias